O regime de Residente Não Habitual (NHR) continua, em 2026, a ser um tema central na fiscalidade internacional em Portugal, embora com alterações relevantes e crescente procura por alternativas.
Na FA ACCOUNTING, acompanhamos a transição de vários clientes para novos enquadramentos fiscais, ajustados à realidade atual.
O que foi o regime NHR?
O NHR permitia:
- Tributação reduzida ou isenção sobre certos rendimentos;
- Atração de talento e investimento estrangeiro;
- Condições fiscais favoráveis durante 10 anos.
Alterações e contexto em 2026
Em 2026:
- O acesso ao regime foi limitado;
- Novas políticas fiscais foram introduzidas;
- Existe maior escrutínio por parte da Autoridade Tributária.
Alternativas ao NHR
Entre as principais opções estão:
- Planeamento fiscal internacional;
- Utilização de acordos de dupla tributação;
- Estruturação de rendimentos;
- Regimes específicos para profissionais qualificados.
Fatores críticos na escolha
- Tipo de rendimento;
- País de origem;
- Duração da permanência em Portugal;
- Estrutura patrimonial.
Riscos em 2026
- Assumir benefícios inexistentes;
- Enquadramentos fiscais incorretos;
- Falta de planeamento prévio.
Boas práticas
- ✔ Análise fiscal antes de mudar para Portugal
- ✔ Estruturação adequada de rendimentos
- ✔ Avaliação internacional
- ✔ Acompanhamento profissional
Como a FA ACCOUNTING pode ajudar?
- Análise de elegibilidade para regimes;
- Planeamento fiscal internacional;
- Aconselhamento personalizado;
- Cumprimento fiscal em Portugal.
Defina o melhor enquadramento fiscal
📞 Contacte-nos antes de tomar decisões.
Nota: Conteúdo informativo baseado na realidade fiscal de 2026.
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