Portugal reforça a sua posição como destino de eleição para profissionais qualificados com o lançamento do NHR 2.0, formalmente designado como Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI).
O que é o NHR 2.0 / IFICI?
- É um regime fiscal dirigido a profissionais altamente qualificados — pesquisadores, peritos em inovação e tecnologia, docentes, gestores executivos e outros perfis estratégicos para o país — que se tornam residentes fiscais em Portugal a partir de 2024. divine-home.co.ukMorais Leitao
- Prevê uma taxa fixa de IRS de 20 % sobre os rendimentos de trabalho dependente (Categoria A) ou independente (Categoria B), durante 10 anos consecutivos. Morais LeitaoEmpowered Startups
- As pensões estrangeiras não beneficiam de isenção e são tributadas à taxa progressiva normal; rendimentos de fontes consideradas “blacklisted” tributam-se à taxa fixa de 35 %. Morais Leitao
- A maioria dos rendimentos de fonte estrangeira (como dividendos, royalties, mais-valias e rendas) ficam isentos, desde que cumpram certas condições e estejam adequadamente declarados. Empowered StartupsMorais Leitao
Quem pode candidatar-se?
- Não pode ter sido residente fiscal em Portugal nos últimos 5 anos. Morais LeitaoGlobal Citizen Solutions
- Deve trabalhar numa atividade elegível, como investigação científica, inovação, ensino superior, tecnologia, gestão em entidades com selo de inovação, startups qualificadas ou outros setores estratégicos reconhecidos. divine-home.co.ukGlobal Citizen SolutionsImmo Lusitania
Como se candidatar?
- A candidatura deve ser feita até 15 de janeiro do ano seguinte ao da obtenção da residência fiscal (exceção: quem se tornou residente em 2024 pode candidatar-se até 15 de março de 2025). Morais Leitao
- A validação da atividade é feita por entidades como FCT, AICEP, IAPMEI, ANI ou Startup Portugal, consoante o setor. Morais LeitaoGlobal Citizen Solutions
Por que o NHR 2.0 importa para expats?
- Taxa fixa de 20%: substancialmente mais baixa em comparação com os escalões máximos do IRS que podem chegar aos 53%. Morais LeitaoImmo Lusitania
- Isenção parcial de rendimentos exteriores: contribui para otimizar a carga fiscal dos expats com rendimentos estrangeiros elegíveis. Empowered Startups
- Acesso privilegiado a profissões críticas: destaca-se como um motor de atração de talento internacional alinhado com a estratégia de evolução tecnológica do país. divine-home.co.ukImmo Lusitania
- Requisitos claros e definidos: ao contrário do regime anterior, está mais alinhado com objetivos de política pública voltados para inovação e ciência. ITRMorais Leitao
Resumo Comparativo: IFICI vs. NHR Original
| Característica | NHR Original (até 2023) | NHR 2.0 / IFICI (2024–2025) |
| Duração | 10 anos | 10 anos |
| Taxa sobre renda portuguesa | 20% fixo ou isento (dependendo da fonte) | 20% fixo |
| Isenção sobre renda estrangeira | Ampla (incluindo pensões) | Limitada, exclui pensões; depósitos em “blacklist” tributados a 35% Morais Leitao |
| Elegibilidade | Qualquer nova residência fiscal | Profissionais altamente qualificados e setores estratégicos Morais Leitaodivine-home.co.uk |
| Elegíveis com residência anterior 5 anos | Sim | Não |
| Validador da atividade | Não requer validação específica | Entidades setoriais especializadas validam elegibilidade Morais LeitaoGlobal Citizen Solutions |
Conclusão
O NHR 2.0 / IFICI surge como um regime fiscal robusto, moderno e direcionado — ideal para expats com carreiras consolidadas em áreas estratégicas que queiram mudar-se para Portugal com expectativas fiscais claras e vantajosas.
Na FA Accounting, ajudamos profissionais a analisar elegibilidade, preparar candidaturas (documentos, prazos, validações), e comparar o IFICI com outros regimes como o IRS Jovem ou Programas de Regressar. Se deseja avaliar o que se aplica melhor ao seu caso, estamos ao seu dispor!
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