Comprar imóvel em Portugal como residente ou estrangeiro pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas exige conhecer bem o processo de financiamento. Veja abaixo tudo o que precisa saber sobre hipotecas em solo português – com base no guia da AnchorLess.
Tipos de Hipoteca Disponíveis
| Tipo de Hipoteca | Vantagens | Atenção! |
| Taxa Fixa | Pagamentos previsíveis durante todo o prazo. | Taxas iniciais mais elevadas e penalizações por reembolso antecipado (cerca de 2 %). AnchorLess |
| Taxa Variável | Taxas iniciais mais baixas. | Risco de aumento conforme o Euribor; penalização menor (~0,5 %). AnchorLess |
| Taxa Mista | Fixação inicial de 2–5 anos, depois variável. | Combina estabilidade inicial com flexibilidade posterior. AnchorLess |
| Só Juros | Mensalidades baixas inicialmente. | Após o período inicial, a prestação aumenta. Requer planeamento financeiro. AnchorLess |
Taxas Atuais
- As taxas de juro em Portugal variam atualmente entre 2,5 % e 5,5 %, dependendo do tipo de hipoteca e do perfil do cliente. AnchorLess
Critérios e Condições para Expats
Residência:
- Não é necessário ser residente para obter uma hipoteca.
- Residentes fiscais (mais de 183 dias por ano em Portugal) normalmente beneficiam de melhores condições. AnchorLess
LTV (Loan to Value):
- Residentes: geralmente financiados até 80–90 %, exigindo 10–20 % de entrada.
- Não residentes: geralmente até 60–70 %, com entradas de 30–40 %. AnchorLess
Idade-limite:
- Os bancos exigem que a hipoteca esteja quitada antes dos 70–80 anos de idade do mutuário. AnchorLess
Capacidade de pagamento:
- A prestação mensal não deve ultrapassar cerca de 30–35 % dos rendimentos líquidos mensais. AnchorLess
Documentação Necessária
- Identificação: Passaporte ou cartão de cidadão da UE e NIF (Número de Identificação Fiscal). AnchorLess
- Residência: Comprovativo de morada (conta de água, luz ou extrato bancário). AnchorLess
- Provas de rendimento:
- Empregados: recibos de vencimento (3–6 meses), declaração de IRS.
- Independentes: extratos bancários, declaração de IRS de anos anteriores. AnchorLess
- Documentação do imóvel: Contrato preliminar ou dados do imóvel, caderneta predial, certificado energético, entre outros. AnchorLess
Etapas do Processo
- Pré-aprovação: Avaliação preliminar da capacidade de financiamento. AnchorLess
- Seleção do imóvel e CPCV: Contrato promessa com cláusula de aprovação de financiamento, protegendo o sinal. AnchorLess
- Submissão formal: Apresentar toda a documentação ao banco; é cobrada uma taxa (200–300 €). AnchorLess
- FINE: O banco emite uma ficha com condições concretas do empréstimo (FINE – Ficha de Informação Normalizada Europeia). AnchorLess
- Avaliação: O imóvel é avaliado (300–600 €), baseando o montante financiado. AnchorLess
- Escritura e conclusão: Formalização através de notário, pagamento de impostos, seguro e escritura final. AnchorLess
Outros Gastos Associados (para além da entrada)
- IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões): 2 % a 8 %, conforme o valor.
- Imposto de Selo: 0,8 %.
- Notário, registo e escritura: ~1.000–1.500 €.
- Advogado: 1 % do valor do imóvel (~1.500–2.000 €).
- Avaliação: 300–600 €.
- Seguro: Vida (obrigatório) e habitação (recomendado). AnchorLess
- No total, os custos adicionais atingem 7–10 % do valor do imóvel. AnchorLess
Vantagem de Usar um Mediador (Broker)
- Acesso a vários bancos e produtos.
- Auxílio com documentação e tradução.
- Negociação de condições mais favoráveis.
- Normalmente, a remuneração vem do banco, não do comprador. AnchorLess
Conselhos Práticos de Expats
- Paciência é essencial: O processo pode demorar 1 a 3 meses. AnchorLess
- Documentos traduzidos e organizados ajudam muito. AnchorLess
- Avaliação abaixo do preço combinado é frequente. Esteja preparado para uma maior entrada. AnchorLess
- Fale com bancos que têm departamentos dedicados a estrangeiros e suporte em inglês. AnchorLess
Conclusão
Adquirir um imóvel em Portugal é viável para expatriados — apesar dos desafios burocráticos e financeiros — com taxas competitivas e um sistema relativamente aberto. Conhecer os tipos de hipoteca, requisitos, custos e vantagens de apoio profissional é fundamental para uma escolha segura e eficiente.
A FA Accounting guia expats em todo o processo fiscal, incluindo a preparação da documentação, obtenção do NIF, avaliação dos custos e estratégia de financiamento. Se deseja avançar com um plano personalizado, fale connosco!
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