Um Visto que permite aos cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu viver e trabalhar no estrangeiro a partir de Portugal.
Muitas mudanças ocorreram com a pandemia do COVID-19 e uma delas foi a alteração do local de trabalho, já que muitas empresas tiveram de implementar o trabalho remoto em tempo integral. Por isso, o estilo de vida de nómada digital é já uma realidade que está em grande crescimento.
Portugal é um dos países europeus onde pode ter um Visto criado especialmente para trabalhadores estrangeiros remotos. Pode, por isso, trabalhar remotamente por um determinado período no nosso país, período no qual pode sair e entrar em Portugal sempre que necessário.
É possível trabalhar para a sua empresa no estrangeiro, mas ao mesmo tempo viver temporariamente legalmente em Portugal? Sim.
Como? Com um Visto Nómada Digital.
Porquê o visto de nómada digital?
O governo português alterou recentemente a lei e criou este Visto que permite aos cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, viver e trabalhar no estrangeiro a partir de Portugal.
Para uma estadia temporária de um ano – note-se que um visto de turista é de 90 dias – pode viajar múltiplas vezes para Portugal, sem limitações de entrada ou saída.
Escolher Portugal?
O Visto Nómada Digital consagrado no artigo 61.º B da Lei n.º 23/2007, de 04 de julho, (ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL) prevê o seguinte: “É concedido a trabalhadores subordinados e profissionais independentes visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada, de forma remota, a pessoas singulares ou coletivas com domicílio ou sede fora do território nacional, devendo ser demonstrado o vínculo laboral ou a prestação de serviços, consoante o caso”.
Para além dos requisitos comuns a todos os tipos de Vistos e, outras informações que terá de ter em conta, devem ser cumpridos os seguintes requisitos:
- Contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços;
- A prova das condições de alojamento;
- Os meios de subsistência devem ser pelo menos equivalentes a quatro vezes o salário mínimo nacional que se fixa atualmente nos 820 euros, ou seja, no montante de 3.280 euros.
- Documento comprovativo de residência fiscal.
O porquê desta aposta do Governo português? Portugal foi eleito em 2020 o melhor lugar do mundo para se viver durante a pandemia. O sol, a praia, a beleza natural, as boas condições climatéricas, o acesso à União Europeia, o custo de vida mais baixo e uma boa ligação à Internet são alguns exemplos das muitas vantagens que o nosso país tem para oferecer.
Portugal tem sido citado em vários meios de comunicação como atrativo para os trabalhadores remotos. De acordo com a plataforma “Nomad List”, Portugal tem cinco cidades no top 20 das melhores do mundo para trabalhar remotamente: Lisboa está no 1º lugar, Madeira no 5º lugar, Porto no 11º lugar, Portimão no 15ª lugar e Lagos no 16º lugar.
Para além dos espaços de coworking, o mercado imobiliário em Portugal está preparado para os trabalhadores nómadas digitais e disponibiliza espaços de coliving, com salas privadas e espaços comuns de trabalho e lazer, que podem ser arrendados por curtos períodos.
O trabalhador remoto pode escolher desde quartos que existem dentro de residências privadas destinadas a estudantes universitários, até hotéis que já possuem programas dirigidos a estes profissionais ou vilas criadas especialmente para os integrar com a comunidade local, permitindo assim o intercâmbio cultural, vilas essas que podemos encontrar em Lisboa, Ericeira ou Açores por exemplo.
Quer saber mais sobre este visto? Por favor, entre em contato connosco!